segunda-feira, 20 de novembro de 2017

DEFENDER OS POSSEIROS DA ÁREA NOVA CACHOEIRINHA!

Recebemos grave denúncia do Comitê de Defesa da Revolução Agrária  - Nova Cachoeirinha que relata a ordem de despejo emitida contra os camponeses que vivem e produzem na área revolucionária Nova Cachoeirinha em Minas Gerais. Essa região é palco da brava resistência camponesa a mais de 50 anos, e agora mais uma vez o latifúndio, com a ajuda dos órgãos do governo, tenta arbitrariamente tomar as terras das famílias camponesas .
Os camponeses já deixaram claro em suas notas e declarações que não irão entregar suas terras e resistirão a qualquer ação covarde que possa vir das forças policiais.Convocamos todos os democratas e progressistas, defensores dos direitos do povo, a se mobilizarem na defesa dos camponeses da Nova Cachoeirinha que estão exercendo seu direito de conquistar a terra para quem nela vive e trabalha.


Segue abaixo a denúncia:

Governador Pimentel/PT descumpre acordo e manda PM despejar posseiros de Cachoeirinha


O dia 21 de novembro é a data marcada pelo governador e sua “mesa de diálogo” para enviar tropas da PM, armadas até os dentes, contra as famílias camponesas da Nova Cachoeirinha. É a data que ameaçam usar seu aparato de guerra contra trabalhadores, homens, idosos, mulheres e crianças como foi na década de 60, durante o Regime Militar fascista, quando as tropas do famigerado Coronel Georgino invadiram Cachoeirinha e expulsaram os posseiros de suas terras e depois forjaram documentos, usando dos serviços de advogados como Manoel Patrício, que recebeu como paga essas mesmas terras onde nos encontramos hoje.
Há 50 anos, os posseiros resistiram contra a perseguição, prisão, assassinatos e expulsão de suas terras pela polícia militar e pistoleiros pagos pelos latifundiários, muitos perderam suas casas, lavouras, animais e tudo que tinham construído em décadas de trabalho e sacrifício, desbravando as matas, enfrentando as feras e construindo o vilarejo. Durante um dos ataques, as famílias tiveram que se embrenhar na mata e na fuga, 62 crianças morreram de fome, frio e sarampo.
Nós temos provas históricas que estas terras são NOSSAS e que FORAM ROUBADAS dos nossos pais e avós, descendentes de negros e indígenas, e apresentamos em reunião com representantes do Governo, SEDA – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, realizada no dia 02 de outubro em Belo Horizonte. O INCRA nacional também se comprometeu e a Ouvidoria Agrária Nacional solicitou ao desembargador Antônio Bispo, do Tribunal de Justiça de MG, para reconsiderar a liminar, visto que havia uma questão de justiça histórica que deveria ser apurada.
Esta questão já foi reconhecida pelo Governador Tancredo Neves na década de 80, que assinou decreto desapropriando 17 fazendas, que haviam sido falsamente legalizadas pela Ruralminas, decidindo que elas deveriam voltar para as mãos dos posseiros. No entanto, somente duas fazendas foram devolvidas para os camponeses: União e a Caitité, que o Coronel Georgino se dizia dono.
Além disso, as terras da Fazenda Vera Cruz estavam completamente abandonadas e agora, nós estamos criando e plantando.  
Não vamos abandonar nossas roças de feijão, milho e abóbora para grileiro destruir, como fizeram em 1967!
Descrição: E:\Escolas Populares 100 anos\NC\SAM_2785.JPG
O Governo prometeu entrar com Ação Discriminatória para provar que as terras são devolutas, suspender o COVARDE despejo e assentar as famílias e agora está gastando rios de dinheiro com tropas e mandou até helicóptero da PM sobrevoar nossos barracos, assustando nossas crianças e fazendo ameaças.  
O Prefeito de Verdelândia que sabe a situação de desemprego e miséria do nosso município, foi procurado por nós (inclusive alguns eleitores seus), ele e todo mundo que mora em Cachoeirinha, conhece bem esta história dos posseiros, mas preferiu lavar as mãos, tomando partido do latifundiário, pois sabe que esta carapuça de grileiro lhe veste bem.
Mas nós, as famílias da Nova Cachoeirinha, NÃO VAMOS SAIR DE NOSSAS TERRAS! Vamos Resistir, vamos defender nossas famílias, nossas roças, nossos barracos, nosso direito e nossa dignidade: é tudo o que temos! Não permitiremos que outro Pau D´Arco aconteça como ocorreu no Pará.
Responsabilizamos o Governador Pimentel/PT e a SEDA, o governo Temer/PMDB/PSDB, o INCRA, a Ouvidoria Agrária Nacional, o Prefeito de Verdelândia Wilton Madureira/PT e o desembargador Antônio Bispo por qualquer agressão e violência que venha a ser cometida contra nossas famílias! Nenhuma chuva do mundo poderá lavar as suas mãos sujas de sangue por mais essa injustiça.



Viva a Revolução Agrária! Cleomar Vive! Morte ao latifúndio!
Terra para quem nela vive e trabalha!
Nov./2017      Comitê de Defesa da Revolução Agrária - Nova Cachoeirinha

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

JUSTIÇA PARA O MAPUCHE BRANDON HERNÁNDEZ HUENTECOL!

Punição para o sargento Cristian Rivera Silva responsável pelos 180 estilhaços que atingiram o jovem mapuche!



Na última segunda-feira, dia 6 de agosto, foi organizada uma manifestação no Chile pedindo justiça para Brandon Hernández Huentecol. O ato contou com a presença de dezenas de pessoas, entre elas mapuches e não mapuches, que exigiam a punição do Sargento que comandou a operação das Forças Policiais Especiais, que realizaram em dezembro de 2016 uma violenta operação, contra a comunidade de Wallmapu no Chile. A comunidade mapuche exige que os crimes cometidos sejam investigados. 
O jovem mapuche, Brandon Hernandez, de 17 anos na ocasião foi atingido por cerca de 180 estilhaços de chumbo ao proteger seu irmão mais novo, de 13 anos, da violência policial. Os disparos foram efetuados pelas costas do jovem enquanto este abraçava seu irmão. 
Brandon passou por 16 cirurgias complexas e segue com 30 pedaços de chumbo alojados em seu corpo. 
Este crime bárbaro está prestes a completar um ano e até hoje o sargento permanece impune. A manifestação ocorrida no início desta semana foi duramente reprimida pela polícia que levou alguns ativistas presos, por outro lado mesmo diante da repressão dezenas de pessoas persistiram firmemente exigindo justiça para o caso e denunciando a responsabilidade do Estado chileno.

O CEBRASPO se soma a campanha com os companheiros e companheiras do Chile, exigindo justiça para o caso e denunciando as barbaridades cometidas contra os mapuches!





Viva a resistência do povo Mapuche!

Justiça para Brandon Hernández Huentecol!


segunda-feira, 30 de outubro de 2017

LIBERDADE PARA O PROFESSOR SAIBABA

Continua por toda a Índia a campanha pela liberdade do professor Saibaba. Preso sob alegações de fazer parte do movimento Maoísta indiano que empreende uma guerra contra o velho Estado. Dr. G.N. Saibaba é um preso político, ativista e professor universitário de literatura inglesa, que possui paralisia em 90% do corpo. Este denuncia não está tendo acesso à agasalhos nem aos cuidados médicos necessários e afirma que sua saúde piora a cada dia.

 Abaixo divulgamos uma carta escrita por ele à sua esposa na semana passada:

"Carta de Sai escrita em 17 de outubro recebida em 25 de outubro de 2017

Querida Vasantha,

Estou com medo de pensar no inverno. Já estou tremendo com febre contínua. Eu não tenho um cobertor. Eu não tenho um suéter / jaqueta. À medida que a temperatura diminui a dor excruciante continuamente nas pernas e na mão esquerda aumenta. É impossível para mim sobreviver aqui durante o inverno que começa a partir de novembro. Eu moro aqui como um animal que tira suas últimas respirações. De alguma forma, 8 meses consegui sobreviver. Mas não vou sobreviver no próximo inverno. Tenho certeza. Não é útil escrever sobre minha saúde por mais tempo.


Em qualquer caso, por favor, finalize o conselho sênior até o final deste mês. Em seguida, informe o Sr. Gadling para arquivar meu pedido de fiança na primeira semana de novembro ou na última semana de outubro. Você lembra se isso não é feito dessa maneira, minha situação ficará fora de controle. Eu não sou responsável. Estou deixando claro para você. Daqui a mais, não vou mais escrever sobre isso.

Você deve falar com a Sra. Rebeccaji e Nandita Narain. Você também fala com o Prof. Haragopal e outros. Explique toda a situação. Você precisa se apressar. Estou me sentindo tão deprimido por pedir-lhe todas as vezes como um mendigo, um destituído. Mas nenhum de vocês está movendo uma polegada, ninguém entende a minha condição atual. Ninguém entende que 90% da pessoa com deficiência está atrás das barras lutando com uma mão em condição e sofrimento com múltiplas doenças. E ninguém se importa com a minha vida. Isso é simplesmente negligência criminal, uma atitude insensível.

Cuide da sua saúde. Sua saúde é minha saúde e a saúde da família inteira. Não há mais ninguém para cuidar da sua saúde por enquanto. Até que eu esteja em sua presença, você precisa cuidar da sua saúde sem negligência.

Muito amor
Seu
Sai"

LIBERDADE IMEDIATA E INCONDICIONAL PARA DR. GN SAIBABA  E TODOS OS PRESOS POLÍTICOS DA INDIA!!!


segunda-feira, 23 de outubro de 2017

GRAVE DENÚNCIA- OUTRO CAMPONÊS É VÍTIMA DE EMBOSCADA EM PAU D'ARCO

Reproduzimos a grave denúncia enviada pela Liga dos Camponeses Pobres:



"Camponeses do acampamento "Osmir Venuto" no sul do estado do Pará, próximo a Pau D'Arco, onde houve a recente chacina de 10 camponeses, seguida do assassinato de outra liderança poucos dias depois, , comunicam e pedem divulgação urgente que mais um companheiro da LCP- Liga dos Camponeses Pobres,  do Sul do Pará e Tocantins do foi atingido por dois tiros de revolver pelas costas, nessa madrugada. Foi levado as pressas para o hospital da região, Hospital Municipal de Eldorado do Carajas. Seu nome é Belizario Alvez de Souza. Não temos ainda maiores informações."

Se faz urgente o pronunciamento e ação das entidades e organizações sobre a criminosa perseguição que continua sendo realizada em Pau D'arco dos camponeses que resistem bravamente lutando por terra para viver trabalhar. 

O CEBRASPO se solidariza com os camponeses e sua justa luta pela terra no Pará e exige providências dos governos estaduais e federais sobre as ameaças e  assassinatos cometidos contra os camponeses em Pau D'arco. As mortes após a brutal chacina é uma prova cabal da impunidade e da posição dos governos perante o ocorrido. 

DEFENDER A JUSTA LUTA PELA TERRA PARA QUEM NELA VIVE E TRABALHA!
VIVA O  ACAMPAMENTO "OSMIR VENUTO"!


MANIFESTAÇÃO PEDE LIBERDADE DE MAIS DE 500 ADVOGADOS PRESOS NA TURQUIA


Na Turquia, país onde as mobilizações populares em prol dos direitos do povo turco são frequentes e massivas, e onde há mais de 5 mil presos políticos, cerca de 1343 advogados estão sendo processados pelo Estado. Estima-se que mais de 500 destes foram detidos e permanecem em privação de liberdade desde agosto do ano passado. Estes advogados foram presos vítimas da repressão de Erdogan por estarem exercendo sua profissão. 

A associação dos Advogados Democratas Europeus realizou um ato em frente a Embaixada da Turquia na Holanda exigindo a liberdade dos advogados, uma faixa foi levada com os dizeres "Tire suas mãos dos advogados turcos". O Embaixador se recusou a receber o memorando levado pela organização de advogados.

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos considera de fundamental importância denunciarmos a situação  de criminalização dos advogados turcos e convoca todos os democratas, intelectuais honestos, entidades e movimentos populares a se somarem a campanha exigindo do Estado Turco a liberdade imediata e incondicional dos advogados.




quinta-feira, 19 de outubro de 2017

DEFENDER A LUTA DOS CAMPONESES DE ALAGOAS

Segue resistência dos camponeses em Rio Largo-AL frente as ameças da polícia e do latifúndio 

Em todo o Brasil diversos movimentos camponeses levantam a bandeira da justeza de lutar por terra para viver e trabalhar.

No dia 27 de agosto deste ano de 2017 o movimento da Liga dos Camponeses Pobres do Nordeste ocupou terras da Usina Utinga Leão em Rio Largo, no estado de Alagoas. Segundo a LCP a usina grilou as terras e está totalmente ilegal com a justiça. 

Desde a ocupação ocorreram diversas tentativas de despejo e intimidação do movimento camponês, por meio de pistoleiros fortemente armados a mando dos usineiros, investidas da polícia que ocupou a terra vizinha com desculpa de fazer um treinamento. 

Reproduzimos a grave denúncia da LCP de que houveram tentativas de homicídio dos camponeses da área que seguem resistindo com suas famílias.

Segundo os camponeses, "qualquer crime praticado contra eles será de responsabilidade das gerências estadual e federal de Renan Filho e Michel Temer, respectivamente, ambos do PMDB."

O CEBRASPO convoca os apoiadores a denunciarem as tentativas de homicídio e criminalização do movimento camponês de luta pela terra e a defenderem o direito dos camponeses pobres de Alagoas de lutarem por terra para viver e trabalhar!

https://www.youtube.com/watch?v=Am7Ojemy57Q

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

ÍNDIA - ADVOGADO DO POVO É PERSEGUIDO PELO VELHO ESTADO

Declaração da IAPL contra a perseguição ao
Advogado Kalsan, em Haryana, Índia

4 de outubro de 2017

A Associação Indiana de Advogados do Povo/IAPL condena o ataque contínuo, a perseguição, a caça às bruxas e as falsas acusações contra o advogado Rajat Kalsan - que é um advogado do povo e um ativista dos direitos dos Dalits, um cruzado no seu verdadeiro sentido – feitas pela polícia de Haryana e por elementos ‘goonda’ pertencentes à casta dominante.
Kalsan é um advogado em exercício no distrito de Hisar, Haryana, onde tem trabalhado nos últimos 16 anos para as massas trabalhadoras e exploradas, tanto dentro como fora do tribunal. Kalsan tem sido fundamental na busca de justiça para as vítimas de mais de 150 casos infames de atrocidades cometidas contra os Dalits no estado de Haryana, incluindo: 1) a carnificina de Mirchpur, de 2010 (quando 18 casas Dalits foram incendiadas e pai e filha foram queimados vivos); 2) a carnificina de Gohana, de 2005 (quando 60 casas de Balmiki foram incendiadas); 3) o Caso Dabra, de estupros promovidos por gangues, de 2012 (quando, entre outros, uma menina Dalit, de 16 anos, foi estuprada por uma gangue e o pai foi forçado a suicidar-se); e 4) o caso de Daulatpur, em 2012 (quando a mão de um homem Dalit foi cortada apenas pelo fato dele estar bebendo água no campo de castas dominantes). Ao lutar contra estes casos, o advogado Kalsan foi atacado pelas castas dominantes em mais de seis ocasiões e estava sob proteção policial nos últimos 6 anos. Esta proteção policial foi, arbitrariamente, retirada após uma intervenção política de nível superior.
A FIR (NT: First Information Report/Primeiro Relatório de Informações, quando a polícia registra uma queixa) em que Kalsan foi recentemente envolvido, está na base de outro caso de atrocidade contra os Dalits e boicote social imposto a eles. Em junho de 2017, na aldeia de Bhatla, em uma disputa sobre água, aldeões de castas dominantes agrediram sete meninos Dalits e a FIR No. 190/2017 foi registrada na delegacia de polícia Sadar Hansi, sob a lei SC / ST (Prevenção de Atrocidades), 1989, mas a polícia e a Administração Distrital pressionaram os queixosos/vítimas, clientes do advogado Kalsan, para chegarem a um acordo. Quando os queixosos optaram por não se comprometer, os membros das castas dominantes da aldeia anunciaram abertamente o boicote social e econômico aos Dalits na aldeia. Além do boicote social, os membros da família dos queixosos Ajay Kumar foram atacados duas vezes e Kalsan também foi atacado e expulso da aldeia, quando ele lá estava para ajudar a equipe de pesquisa constituída por ordem do Honorável Punjab e do Supremo Tribunal de Haryana. Enquanto isso, as pessoas da casta dominante da aldeia fizeram um protesto contra Kalsan, exigindo o cancelamento da sua licença de prática como advogado e ainda fizeram um registro de caso contra ele. Com isso, duas FIRs. No 328/2015 e 725/2016 que foram canceladas, foram reabertas sem solicitar qualquer permissão ao Tribunal e foram realizadas incursões tanto em sua casa como nas câmaras do tribunal, para prendê-lo. Quando Kalsan obteve fiança antecipada sobre estas FIRs, outra FIR, nova, falsa e fabricada, N ° 302/2017, sob a seção 389 (extorsão), 153A (Promoção de inimizade entre diferentes grupos), 153B (Imputações, afirmações prejudiciais à integração nacional), 211 (Falsos Encargos), 193 (Falso Evidência), 505 (Declarações de Transtorno Público), 506 (intimidação criminal), 120B (Conspiração Criminal), 109 do IPC, nivelando alegações falsas de propagação de ódio entre massas Dalits. Esta FIR é baseada em uma gravação de conversa entre Kalsan e seu cliente, feita ilegalmente contra a privacidade do advogado. Importante lembrar que a comunicação entre um advogado e seu cliente é considerada como uma comunicação privilegiada nos termos da Lei de Evidência Indiana, 1972. A caução provisória foi concedida pelo Honorável Punjab e Tribunal Superior de Haryana também neste caso.
Kalsan esteve envolvido em vários casos forjados devido ao seu trabalho profissional como defensor, e ele tem sido, repetidamente, alvo de ataques por causa de sua diligência em relação à causa de seus clientes e sua posição intransigente contra a discriminação de castas. É pertinente mencionar aqui que Kalsan foi forçado a abandonar sua prática legal em sua cidade natal desde o último mês. Perseguições contínuas, vigilância e intimidação de Kalsan constituem violações do Artigo 19 e dos Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o papel dos advogados, entre outros padrões constitucionais e internacionais. Além disso, aqui o papel da Associação Distrital de Advogados também precisa ser condenado e o caráter de casta da Associação Distrital de Advogados precisa também ser exposto. A Associação Distrital de Advogados, sob a influência da administração da polícia e dos líderes do Jat (NT: grupo étnico tradicionalmente rural do norte da Índia e do Paquistão; no início do século 21, os Jats constituíam cerca de um quarto das populações de Punjab e Haryana), enviou uma recomendação ao Conselho de Advogados de Punjab e Haryana para obter a cassação da licença do advogado Kalsan. Tais tentativas de intimidação dos advogados pelas autoridades estatais e estatutárias equivale a obstruir a administração da justiça, pois é uma tentativa de dissuadir os advogados de exercerem suas funções.
A Associação Indiana de Advogados do Povo/IAPL apela a todos para que se solidarizem com advogado Rajat Kalsan e o apoiem condenando a caça às bruxas e a perseguição que vem sendo feita contra um verdadeiro advogado do povo. Além disso, a IAPL exige que o Estado de Haryana e a Polícia de Haryana retirem e cancelem todos os casos falsos e frívolos contra o advogado Kalsan, rapidamente, e tomem medidas para proteger a sua vida, a sua liberdade e os seus direitos constitucionais dada a gravidade da situação.

Advogado Surendra Gadling,
Secretário geral,
Associação Indiana de Advogados do Povo (IAPL)

(Mensagens de advogados de todos os países podem ser enviadas para IAPL India: indianapl2004@gmail.com)


segunda-feira, 2 de outubro de 2017

CAMPONESES REALIZARÃO ENCONTRO EM PAU D'ARCO

Recebemos e repassamos o convite da Liga dos Camponeses Pobres do Sul do Pará e Tocantins sobre o Encontro Camponês que ocorrerá no próximo mês de outubro, nos dias 28 e 29.