sábado, 14 de abril de 2018

PR: Judiciário proibe manifestações em Curitiba

Reproduzimos a seguir denúncia realizada pelo Jornal A Nova Democracia sobre o direito de livre manifestação em Curitiba.

"PR: Judiciário proibe manifestações em Curitiba



 

O judiciário de Curitiba proibiu trânsito de pessoas próximo à Superintendência da Polícia Federal (PF), em liminar expedida no da 7 de abril, atendendo a pedido da prefeitura. Acampamentos e ocupações de praças e ruas também foram proibidos – o que, em suma, proibiu o direito à livre manifestação em toda Curitiba.
Logo após essa determinação, a repressão se assanhou. Ainda no dia 7, à noite, manifestantes que protestavam contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio foram covardemente atacados por agentes da PF, com bombas de gás, cassetetes e balas de borracha, no bairro Santa Cândida, em Curitiba. Ao menos oito ficaram feridos, sendo que três precisaram ser hospitalizadas. 
De acordo com os presentes, o ato seguia sem nenhum tipo de confronto. Quando o helicóptero da PF chegou com Luiz Inácio, a polícia começou a atacar os manifestantes que se posicionavam contra a prisão.
A PF afirmou que não vai se manifestar sobre a repressão que desatou contra os manifestantes.
Segundo analisam os Editoriais de AND, esses episódios – desde a morte de Marielle, a prisão de Luiz Inácio (atropelando os marcos constitucionais) e a proibição e repressão às manifestações – fazem parte da escalada da reacionarização do velho Estado brasileiro, que desata sua repressão contra um espectro cada vez mais amplo do movimento popular como parte de sua centralização de poder nas Forças Armadas – como preparativo para o golpe de Estado militar contrarrevolucionário."

sexta-feira, 13 de abril de 2018

USA: FBI tenta intimidar maoistas no Texas

Reproduzimos grave denúncia de perseguição a lutadores do povo ocorrida no Estado imperialista ianque, conforme noticiado pelo Jornal A Nova Democracia.

 

quinta-feira, 12 de abril de 2018

AND: Índia - Saibaba sofre maus tratos na prisão

Reproduzimos a seguir importante denúncia feita no Jornal A Nova Democracia sobre as condições desumanas da prisão ilegal do ativista democrático G.N. Saibaba nas mãos do velho estado indiano.

"Índia: Saibaba sofre maus tratos na prisão

 

quarta-feira, 11 de abril de 2018

CPT: Lideranças de Mangabal (PA) marcadas para morrer

Reproduzimos grave denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre ameaças de morte à lideranças do Assentamento Extrativista Montanha e Mangabal:

 

"NOTA - Lideranças de Mangabal (PA) marcadas para morrer




Equipe da CPT BR 163 denuncia que lideranças do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Montanha e Mangabal são ameaçadas de morte por defender o seu território na região Oeste do Pará. (Na imagem o sr. Francisco, conhecido como Chico Catitú, um dos ameaçados na região / Foto: Liro Clareto).

Lideranças do Tapajós, Francisco Firmino Silva e Ageu Lobo Pereira saíram às pressas de casa, no Beiradão do Rio Tapajós para não serem mortos por pistoleiros que estão à sua procura. As lideranças estão sofrendo ameaças por realizar ações de proteção ambiental e territorial do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Montanha e Mangabal, e em aliança com o Povo Munduruku lutam contra a garimpagem ilegal, extração ilegal de madeira e palmito em seus territórios. 
Conhecidos de Francisco (Chico Catitú), o alertaram sobre as ameaças que vieram de chefes dos garimpos, madeireiros e palmiteiros da região que querem “dar um jeito nos ribeirinhos” que por suas iniciativas de resistência em defesa do território do PAE Montanha e Mangabal, estavam ameaçando as atividades ilegais na região.
Ageu, presidente da Associação da Comunidade Tradicional Montanha e Mangabal disse que os invasores do território, em especial os garimpeiros, estão revoltados por terem saído de lá. Com a autodemarcação e a saída de garimpeiros, grileiros, madeireiros e palmiteiros do PAE, desencadeou diversas ameaças às lideranças, que temem por suas vidas.
Após informações de que homens estavam a sua procura, Ageu atravessou o Rio Tapajós de “rabeta” e foi ao encontro dos caciques Munduruku da terra indígena Sawre Muybu para relatar o que estava acontecendo no território e as ameaças direcionadas a sua pessoa e às demais lideranças do PAE Montanha e Mangabal. Em seguida, teve que sair da região e procurar ajuda dos parceiros da luta e órgãos competentes para informar a situação.
Para Ageu Lobo que está longe de casa, essa situação está o deixando cada vez mais triste e apreensivo. Ele teme por sua vida. “Estou triste, não sou nenhum criminoso para viver assim longe de casa e não poder voltar. E saber que estou nessa condição por defender o que é meu direito. Que é para o bem de todos, bem dos beradeiros de Mangabal, para os parentes Munduruku. Estou defendendo o que é o nosso, nosso Rio Tapajós e nossas florestas, eles servem de subsistência para todos nós”.
Montanha e Mangabal é ocupada por ribeirinhos há mais de 140 anos, mas só foi reconhecida como território tradicional pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em 2013. O PAE sofre intensas pressões como a grilagem, garimpos, madeireiros e outros. Desde seu reconhecimento oficial, os ribeirinhos de Montanha e Mangabal lutam para que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Superintendência Regional (SR) 30, em Santarém, Oeste do Pará, faça a demarcação do Projeto de Assentamento Extrativista Montanha e Mangabal.
Após pressão das famílias assentadas e do Ministério Público Federal, que recomendou que fossem paralisadas as atividades exploratórias dentro do PAE, o Incra iniciou o georreferenciamento da área, regularizando as famílias que há várias gerações escolheram a beira do Rio Tapajós para viver.
Além disso as famílias do Assentamento também lutam diariamente para defender o território, que vive sob ameaças de grandes empreendimentos, como as Hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, uma vez que o PAE seria diretamente atingido por esses empreendimentos. Mas defender a vida no território que historicamente tem sido alvo de conflitos é, sobretudo, pôr em risco a vida daqueles que estão na linha de frente na defesa dos direitos humanos.
O Estado do Pará está na lista de um dos estados mais violentos e campeão em assassinatos no campo, uma dura e cruel realidade para quem defende o direito de permanecer em seus territórios com dignidade. São inúmeras as lideranças ameaçadas, que assim como Ageu Lobo, Pedro e Chico Catitú se veem obrigadas a deixarem suas casas e sua comunidade.
A Comissão Pastoral da Terra acompanha de perto as diversas formas de conflitos no campo e tem avaliado de forma negativa a responsabilidade do Estado do Pará, os assassinatos e a violência no campo tem mostrado como o Estado tem agido, na maioria das vezes conivente e pactuando com a prática de violência. Esse tem sido um cenário preocupante para quem vive da terra e necessita do território para continuar vivendo e defendendo um meio ambiente equilibrado na garantia do futuro das próximas gerações.
A violência é fruto da falta de uma política fundiária justa e da ausência do Estado no que concerne a aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais, que possibilitem melhorar a qualidade de vida dos povos do campo; esse cenário tende a se intensificar com o avanço do agronegócio e da instalação dos grandes projetos no Tapajós que se apropria dos territórios tradicionais e das riquezas naturais que neles existem, para transformar esses bens naturais em mercadorias.
Por tudo isso, a Comissão Pastoral da Terra se solidariza com as lideranças da comunidade de Montanha e Mangabal que corre risco de vida, bem como todas as outras lideranças ameaçadas por defender seus direitos, refirmamos o nosso compromisso de continuarmos lutando em defesa da vida e vida com dignidade! 
Comissão Pastoral da Terra - equipe da BR 163
Itaituba - PARÁ, 26 de março de 2018."

terça-feira, 10 de abril de 2018

PA: Ativista da CPT é preso preventivamente em Anapu

Reproduzimos grave denúncia compartilhada pelo Jornal A Nova Democracia sobre ativista da CPT preso de forma arbitrária na Estado de Pará.

PA: Ativista da CPT é preso preventivamente em Anapu



 



O ativista da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Amaro Lopes de Sousa, foi preso preventivamente pela Polícia Civil em Anapu, sudoeste do Pará, na manhã de 27 de março.
O agente da CPT está sendo investigado pela Polícia Civil de Anapu por uma suposta participação em uma série de crimes, entre eles associação criminosa, ameaça, esbulho possessório, assédio sexual e extorsão. Após a conclusão da investigação caberá ao Ministério Público oferecer denúncia contra o ativista ou requerer o arquivamento do inquérito.
De acordo com a CPT, o inquérito policial aberto em 4 de março do ano passado foi motivado por uma denúncia do latifundiário Silvério Albano Fernandes de que José Sousa seria o “chefe” de uma organização criminosa por trás da tentativa de ocupação da fazenda Santa Maria, pretensamente pertencente a Silvério Fernandes.
O ativista da CPT foi encaminhado para o Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), onde desde setembro do ano passado está preso Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, um dos mandantes do assassinato covarde de Dorothy Stang, de 73 anos, ocorrido em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu, que apoiava a luta pela terra na região.
Há anos José de Sousa, padre da Paróquia de Santa Luzia de Anapu desde 1998, vem denunciando os crimes de latifundiários, pistoleiros e funcionários de órgãos do velho Estado que agem em benefício dos grandes proprietários de terras e dos monopólios (nativos e estrangeiros) e recebendo ameaças de morte em Anapu. Ele atua principalmente no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança.
No dia 9 de março, José de Sousa havia participado de audiência pública em Anapu intitulada “Conflitos e Mortes de Trabalhadores Rurais em Anapu e região”, organizada pela Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará.
Entre 2015 e 2018, ao menos 15 pessoas foram assassinadas no contexto de conflitos agrários em Anapu. Assim como em outros municípios paraenses, circula por Anapu uma lista de pessoas marcadas pelo latifúndio para morrer.
Em nota, a CPT qualificou de “arbitrária” e “injusta” a prisão de José Sousa e de “caluniosas” as acusações contra ele. “Repudiamos todo o processo de criminalização promovida por agentes da polícia civil de Anapu contra o Padre Amaro, que levou ao absurdo de uma prisão preventiva a partir de acusações infundadas, com o intuito de desmoralizar toda sua história de luta. Contudo, nos manteremos fortes e firmes em nossa luta de transformação profunda desta sociedade desigual e injusta.”, frisou a entidade democrática.
A prisão do ativista levou a um conjunto de organizações populares e democráticas a lançarem notas de solidariedade a ele e a exigirem a revogação imediata da prisão preventiva.
“Estamos aqui para denunciar mais esta ação, imoral, cruel e injusta de Estado brasileiro, que por meios inescrupulosos, em conjunto com os manda chuvas, latifundiários e grileiros da região de Anapu, tenta calar a voz de quem se levanta para denunciar as injustiças praticadas contra camponeses, povos indígenas e todas comunidades de povos tradicionais neste país. E negros e pobres das cidades.”, frisou uma nota conjunta assassinada por 50 organizações e entidades.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), organização que reúne latifundiários do estado, em nota divulgada no dia 29 de março, tacha José de Sousa como “infeliz membro da Igreja Católica”, “subversivo que se traveste de religioso”, “incentivador dos conflitos fundiários existentes” e realizador de “ações criminosas”.
A entidade em sua campanha de criminalização e difamação menciona a suposta existência de uma “ala esquerdista que domina o Sindicato dos Bispos e se alia aos que conspiram contra a Democracia para implantar no solo cristão deste país os espúrios credos marxistas”. Ainda proferem uma série de acusações infundadas contra Dorothy Stang, de que ela “incitava a violência” e de que respondia pelo crime de “tráfico de armas”.

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Dia dos Heróis do Povo Brasileiro: Recordar a vida e a luta dos heróis que pagaram sua cota de sangue

Reproduzimos a seguir importante nota redigida pelo Jornal A Nova Democracia sobre o Dia dos Heróis do Povo Brasileiro, dia de homenagem àqueles que lutam pelos direitos do povo.

"Dia dos Heróis do Povo Brasileiro: Recordar a vida e a luta dos heróis que pagaram sua cota de sangue


 

O Dia 9 de Abril é o Dia dos Heróis do Povo Brasileiro. A data foi assim declarada por proposição da Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo (FRDDP) e assumida pelos movimentos populares e democráticos do campo e da cidade.
O dia escolhido é uma homenagem ao grande revolucionário Renato Nathan Gonçalves Pereira, dirigente da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) de Rondônia e Amazônia Ocidental. No dia 9 de abril de 2012, Renato foi covardemente torturado e executado em uma emboscada arquitetada por pistoleiros a serviço do latifúndio, em conluio com as forças policiais do velho Estado burguês-latifundiário.
A FRDDP escolheu esse dia para homenagear homens e mulheres que entregaram suas vidas e lutaram, de forma resoluta e consciente, pela emancipação de nosso povo e pela Revolução de Nova Democracia ininterrupta ao Socialismo.
Além de Renato, podemos citar outros grandes exemplos de heróis e heroínas do povo brasileiro que contribuíram enormemente para a retomada do movimento revolucionário no Brasil. Destacam-se Cleomar Rodrigues, Élcio, Gilson, Luiz Lopes e Zé Bentão, todos dirigentes da LCP. Na cidade, destacam-se a grande dirigente revolucionária Sandra Lima – uma das fundadoras da FRDDP e uma das principais formuladoras da linha do Movimento Feminino Popular – e os operários caídos na batalha campal da Vila Bandeira Vermelha, em 1999, na cidade de Betim (região metropolitana de Belo Horizonte), além de tantos outros.
Em pronunciamento feito em 2016, a FRDDP conclama para que seus nomes sejam glorificados e que todos os ativistas revolucionários se armem “poderosamente com seus inapagáveis exemplos”. “Estar cada dia mais determinado e resoluto em dar a vida à nossa luta e à revolução é questão de suma importância para todas e todos os lutadores do povo com mais e mais audácia, sustentá-las e desenvolvê-las, enfrentando e derrotando a histeria da contrarrevolução, toda sua truculência que conhecemos na história do nosso povo e que seguramente, cada dia mais haveremos de enfrentar e vencer”.
“É questão decisiva para todas e todos os revolucionários empenhados em rechaçar o oportunismo eleitoreiro e em brigar por reconstituir o Partido Comunista marxista-leninista-maoista, para desencadear a luta armada revolucionária e, através da guerra popular, levar a cabo a Revolução Democrática, Agrária e Anti-imperialista, conquistar a República de Nova Democracia passando ininterruptamente ao Socialismo e servindo à Revolução Mundial.”, conclama a FRDDP.
Nesta data, milhares de militantes revolucionários e comunistas celebram o Dia dos Heróis do Povo Brasileiro."

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Índia: Milhares de dalits se rebelam violentamente contra a opressão

Reproduzimos a seguir importante notícia sobre a justa luta das massas dalits contra a opressão de castas que estes sofrem no velho Estado Indiano.

"Índia: Milhares de dalits se rebelam violentamente contra a opressão



Dezenas de milhares de massas dalits se rebelaram com violentos protestos durante uma greve geral em mais de 10 estados contra uma decisão judicial da Suprema Corte. Ônibus foram queimados, delegacias incendiadas, tropas policiais rechaçadas e o Exército foi convocado a preparar-se para intervir a qualquer momento. Ao menos 10 pessoas morreram na rebelião e centenas foram feridas. Os dalits são a casta mais baixa dentro da estrutura da semifeudal sociedade indiana.
No estado de Punjab, os manifestantes paralisaram completamente o estado, forçando a gerência regional a suspender o transporte público, fechar os bancos e instituições de ensino. A internet também foi desativada por 23 horas em toda a região na tentativa de conter a mobilização. Nas cidades de Jalandhar, Amritsar e Bathinda, centenas de manifestantes armados com espadas, bastões, tacos de beisebol e bandeiras obrigaram todas as lojas a fechar e convocaram todos os funcionários a somarem ao justo protesto.
As cidades com alta concentração de dalits como Jalandhar, Kapurthala, Nawanshahr e Hoshiarpur (todas em Punjab) foram cercadas e sitiadas por forças paramilitares vinculadas ao governo semicolonial.
Em Madhya Pradesh (estado), um líder estudantil e outros quatro manifestantes foram assassinados em meio ao confronto com a polícia. Seis pessoas ficaram feridas no distrito de Bhind e o exército foi chamado para incrementar a repressão. Em Gwalior, um estado de sítio não oficial foi imposto quando os manifestantes bloquearam as ferrovias e incendiaram veículos. Reuniões chegaram a ser proibidas.
Ataques das massas contra a repressão e incêndios provocados foram relatados em cidades do estado de Rajastão, incluindo Jaipur, Barmer e Alwar. Os trens foram atingidos em partes dos estados de Bihar, Odisha, Punjab e Rajastão, enquanto os manifestantes bloqueavam as ferrovias. Em algumas áreas, as rodovias também foram bloqueadas.
JUDICIÁRIO FACILITA A OPRESSÃO
Toda a origem da rebelião está em uma decisão da Suprema Corte, em 20 de março. Nesse dia, determinou-se que a polícia não poderia prender imediatamente alguém após a apresentação de acusações criminais enquadradas na Lei de Ordenados de Castas e Tribos Agendadas (Prevenção de Atrocidades).
A lei em questão endurece a punição para crimes de ódio contra as massas de castas inferiores. No entanto, com a decisão da Suprema Corte, a polícia deve realizar uma investigação preliminar sobre o acusado antes do início de uma investigação formal.
Os membros da casta dalit dizem que a decisão do tribunal acrescentará um obstáculo adicional à apresentação de acusações formais contra pessoas que cometem crimes contra eles. Somente em 2016, a polícia registrou mais de 47 mil casos de crimes contra pessoas pertencentes a uma casta inferior ou de uma tribo."

quinta-feira, 5 de abril de 2018

AM: Megaoperação puni rebelião de garimpeiros

Reproduzimos a seguir grave denúncia de uma megaoperação realizada pelo Velho Estado contra as massas que se levantaram em rebelião em Humaitá, no Estado de Amazonas em outubro de 2017.


AM: Megaoperação puni rebelião de garimpeiros

Redação de AND

Sede do Ibama em Humaitá incendiada (Foto: Raolin Magalhães/Rede Amazônica)
A Polícia Federal (PF) moveu uma megaoperação de repressão e prendeu seis pessoas, sob o pretexto de terem incentivado os ataques às sedes de instituições destinadas à repressão ao pequeno garimpo, em Humaitá, Amazonas. Os presos são o prefeito, o vice e quatro vereadores que incentivaram a rebelião.
Herivâneo Vieira, prefeito de Humaitá, foi preso sob a acusação de instigar a massa a se rebelar contra a repressão. Em um dos vídeos encontrados nos celulares dos garimpeiros, apreendidos durante a megaoperação, é possível vê-lo declarando o apoio aos trabalhadores. “Eu sou a favor de vocês. Eu estou aqui como prefeito e, com mais dez vereadores, para brigar por vocês”, afirma.

Por ter declarado apoio à rebelião, prefeito da cidade é preso
A megaoperação da PF, denominada “Lex Talionis”, tem o objetivo de reprimir exemplarmente a rebelião de Humaitá e desmoralizá-la como produto de “politicagem”. Com isso, buscam desencorajar e criar opinião pública contra inevitáveis novas rebeliões em outros cantos do país.
A REBELIÃO
A rebelião dos garimpeiros ocorreu em outubro de 2017 na cidade, quando os trabalhadores se reuniram para protestar contra a Operação “Ouro Fino”, que apreendeu e incendiou 37 balsas. As forças nacionais, que estavam presentes para acompanhar as ações da operação, tentaram conter a revolta e houve confronto. Os manifestantes invadiram e atearam fogo nos prédios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Eles também entraram no prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde funciona o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), mas sem ter acesso ao local, atearam fogo em veículos que estavam estacionados na área.
MOTIVAÇÃO
As instituições do velho Estado, como o Ibama, reprimem o pequeno garimpo afirmando a “defesa do meio ambiente”. No entanto, a incoerência e parcialidade é notável, pois nada é feito contra as mineradoras monopolistas que provocam os verdadeiros danos.
O exemplo mais recente é o da mineradora monopolista norueguesa Hydro Alunorte, que contaminou com resíduos tóxicos igarapés e rios de Barcarena, região metropolitana de Belém. Somente após a descoberta de um terceiro ponto clandestino de lançamento de rejeitos, no dia 17 de março, que, duas semanas depois, o judiciário do Pará determinou corte de apenas 50% da produção da empresa.
O superintendente chegou a afirmar, em entrevista ao monopólio da imprensa, que a Operação “Lex Talionis” é “uma demonstração de força do Estado brasileiro contra aqueles que ousam reagir a uma ação de fiscalização, que “protege bens da União e patrimônio ambiental da região”.
Desta forma, enquanto a Polícia Federal monta grandes operações para reprimir o povo – no caso, garimpeiros, que nada mais são do que camponeses pobres sem-terra obrigados, por sua condição, a submeter-se ao garimpo ilegal como única alternativa para sobreviver –, os crimes lesa-pátria das grandes mineradoras seguem incólumes.