segunda-feira, 23 de outubro de 2017

GRAVE DENÚNCIA- OUTRO CAMPONÊS É VÍTIMA DE EMBOSCADA EM PAU D'ARCO

Reproduzimos a grave denúncia enviada pela Liga dos Camponeses Pobres:



"Camponeses do acampamento "Osmir Venuto" no sul do estado do Pará, próximo a Pau D'Arco, onde houve a recente chacina de 10 camponeses, seguida do assassinato de outra liderança poucos dias depois, , comunicam e pedem divulgação urgente que mais um companheiro da LCP- Liga dos Camponeses Pobres,  do Sul do Pará e Tocantins do foi atingido por dois tiros de revolver pelas costas, nessa madrugada. Foi levado as pressas para o hospital da região, Hospital Municipal de Eldorado do Carajas. Seu nome é Belizario Alvez de Souza. Não temos ainda maiores informações."

Se faz urgente o pronunciamento e ação das entidades e organizações sobre a criminosa perseguição que continua sendo realizada em Pau D'arco dos camponeses que resistem bravamente lutando por terra para viver trabalhar. 

O CEBRASPO se solidariza com os camponeses e sua justa luta pela terra no Pará e exige providências dos governos estaduais e federais sobre as ameaças e  assassinatos cometidos contra os camponeses em Pau D'arco. As mortes após a brutal chacina é uma prova cabal da impunidade e da posição dos governos perante o ocorrido. 

DEFENDER A JUSTA LUTA PELA TERRA PARA QUEM NELA VIVE E TRABALHA!
VIVA O  ACAMPAMENTO "OSMIR VENUTO"!


MANIFESTAÇÃO PEDE LIBERDADE DE MAIS DE 500 ADVOGADOS PRESOS NA TURQUIA


Na Turquia, país onde as mobilizações populares em prol dos direitos do povo turco são frequentes e massivas, e onde há mais de 5 mil presos políticos, cerca de 1343 advogados estão sendo processados pelo Estado. Estima-se que mais de 500 destes foram detidos e permanecem em privação de liberdade desde agosto do ano passado. Estes advogados foram presos vítimas da repressão de Erdogan por estarem exercendo sua profissão. 

A associação dos Advogados Democratas Europeus realizou um ato em frente a Embaixada da Turquia na Holanda exigindo a liberdade dos advogados, uma faixa foi levada com os dizeres "Tire suas mãos dos advogados turcos". O Embaixador se recusou a receber o memorando levado pela organização de advogados.

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos considera de fundamental importância denunciarmos a situação  de criminalização dos advogados turcos e convoca todos os democratas, intelectuais honestos, entidades e movimentos populares a se somarem a campanha exigindo do Estado Turco a liberdade imediata e incondicional dos advogados.




quinta-feira, 19 de outubro de 2017

DEFENDER A LUTA DOS CAMPONESES DE ALAGOAS

Segue resistência dos camponeses em Rio Largo-AL frente as ameças da polícia e do latifúndio 

Em todo o Brasil diversos movimentos camponeses levantam a bandeira da justeza de lutar por terra para viver e trabalhar.

No dia 27 de agosto deste ano de 2017 o movimento da Liga dos Camponeses Pobres do Nordeste ocupou terras da Usina Utinga Leão em Rio Largo, no estado de Alagoas. Segundo a LCP a usina grilou as terras e está totalmente ilegal com a justiça. 

Desde a ocupação ocorreram diversas tentativas de despejo e intimidação do movimento camponês, por meio de pistoleiros fortemente armados a mando dos usineiros, investidas da polícia que ocupou a terra vizinha com desculpa de fazer um treinamento. 

Reproduzimos a grave denúncia da LCP de que houveram tentativas de homicídio dos camponeses da área que seguem resistindo com suas famílias.

Segundo os camponeses, "qualquer crime praticado contra eles será de responsabilidade das gerências estadual e federal de Renan Filho e Michel Temer, respectivamente, ambos do PMDB."

O CEBRASPO convoca os apoiadores a denunciarem as tentativas de homicídio e criminalização do movimento camponês de luta pela terra e a defenderem o direito dos camponeses pobres de Alagoas de lutarem por terra para viver e trabalhar!

https://www.youtube.com/watch?v=Am7Ojemy57Q

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

ÍNDIA - ADVOGADO DO POVO É PERSEGUIDO PELO VELHO ESTADO

Declaração da IAPL contra a perseguição ao
Advogado Kalsan, em Haryana, Índia

4 de outubro de 2017

A Associação Indiana de Advogados do Povo/IAPL condena o ataque contínuo, a perseguição, a caça às bruxas e as falsas acusações contra o advogado Rajat Kalsan - que é um advogado do povo e um ativista dos direitos dos Dalits, um cruzado no seu verdadeiro sentido – feitas pela polícia de Haryana e por elementos ‘goonda’ pertencentes à casta dominante.
Kalsan é um advogado em exercício no distrito de Hisar, Haryana, onde tem trabalhado nos últimos 16 anos para as massas trabalhadoras e exploradas, tanto dentro como fora do tribunal. Kalsan tem sido fundamental na busca de justiça para as vítimas de mais de 150 casos infames de atrocidades cometidas contra os Dalits no estado de Haryana, incluindo: 1) a carnificina de Mirchpur, de 2010 (quando 18 casas Dalits foram incendiadas e pai e filha foram queimados vivos); 2) a carnificina de Gohana, de 2005 (quando 60 casas de Balmiki foram incendiadas); 3) o Caso Dabra, de estupros promovidos por gangues, de 2012 (quando, entre outros, uma menina Dalit, de 16 anos, foi estuprada por uma gangue e o pai foi forçado a suicidar-se); e 4) o caso de Daulatpur, em 2012 (quando a mão de um homem Dalit foi cortada apenas pelo fato dele estar bebendo água no campo de castas dominantes). Ao lutar contra estes casos, o advogado Kalsan foi atacado pelas castas dominantes em mais de seis ocasiões e estava sob proteção policial nos últimos 6 anos. Esta proteção policial foi, arbitrariamente, retirada após uma intervenção política de nível superior.
A FIR (NT: First Information Report/Primeiro Relatório de Informações, quando a polícia registra uma queixa) em que Kalsan foi recentemente envolvido, está na base de outro caso de atrocidade contra os Dalits e boicote social imposto a eles. Em junho de 2017, na aldeia de Bhatla, em uma disputa sobre água, aldeões de castas dominantes agrediram sete meninos Dalits e a FIR No. 190/2017 foi registrada na delegacia de polícia Sadar Hansi, sob a lei SC / ST (Prevenção de Atrocidades), 1989, mas a polícia e a Administração Distrital pressionaram os queixosos/vítimas, clientes do advogado Kalsan, para chegarem a um acordo. Quando os queixosos optaram por não se comprometer, os membros das castas dominantes da aldeia anunciaram abertamente o boicote social e econômico aos Dalits na aldeia. Além do boicote social, os membros da família dos queixosos Ajay Kumar foram atacados duas vezes e Kalsan também foi atacado e expulso da aldeia, quando ele lá estava para ajudar a equipe de pesquisa constituída por ordem do Honorável Punjab e do Supremo Tribunal de Haryana. Enquanto isso, as pessoas da casta dominante da aldeia fizeram um protesto contra Kalsan, exigindo o cancelamento da sua licença de prática como advogado e ainda fizeram um registro de caso contra ele. Com isso, duas FIRs. No 328/2015 e 725/2016 que foram canceladas, foram reabertas sem solicitar qualquer permissão ao Tribunal e foram realizadas incursões tanto em sua casa como nas câmaras do tribunal, para prendê-lo. Quando Kalsan obteve fiança antecipada sobre estas FIRs, outra FIR, nova, falsa e fabricada, N ° 302/2017, sob a seção 389 (extorsão), 153A (Promoção de inimizade entre diferentes grupos), 153B (Imputações, afirmações prejudiciais à integração nacional), 211 (Falsos Encargos), 193 (Falso Evidência), 505 (Declarações de Transtorno Público), 506 (intimidação criminal), 120B (Conspiração Criminal), 109 do IPC, nivelando alegações falsas de propagação de ódio entre massas Dalits. Esta FIR é baseada em uma gravação de conversa entre Kalsan e seu cliente, feita ilegalmente contra a privacidade do advogado. Importante lembrar que a comunicação entre um advogado e seu cliente é considerada como uma comunicação privilegiada nos termos da Lei de Evidência Indiana, 1972. A caução provisória foi concedida pelo Honorável Punjab e Tribunal Superior de Haryana também neste caso.
Kalsan esteve envolvido em vários casos forjados devido ao seu trabalho profissional como defensor, e ele tem sido, repetidamente, alvo de ataques por causa de sua diligência em relação à causa de seus clientes e sua posição intransigente contra a discriminação de castas. É pertinente mencionar aqui que Kalsan foi forçado a abandonar sua prática legal em sua cidade natal desde o último mês. Perseguições contínuas, vigilância e intimidação de Kalsan constituem violações do Artigo 19 e dos Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o papel dos advogados, entre outros padrões constitucionais e internacionais. Além disso, aqui o papel da Associação Distrital de Advogados também precisa ser condenado e o caráter de casta da Associação Distrital de Advogados precisa também ser exposto. A Associação Distrital de Advogados, sob a influência da administração da polícia e dos líderes do Jat (NT: grupo étnico tradicionalmente rural do norte da Índia e do Paquistão; no início do século 21, os Jats constituíam cerca de um quarto das populações de Punjab e Haryana), enviou uma recomendação ao Conselho de Advogados de Punjab e Haryana para obter a cassação da licença do advogado Kalsan. Tais tentativas de intimidação dos advogados pelas autoridades estatais e estatutárias equivale a obstruir a administração da justiça, pois é uma tentativa de dissuadir os advogados de exercerem suas funções.
A Associação Indiana de Advogados do Povo/IAPL apela a todos para que se solidarizem com advogado Rajat Kalsan e o apoiem condenando a caça às bruxas e a perseguição que vem sendo feita contra um verdadeiro advogado do povo. Além disso, a IAPL exige que o Estado de Haryana e a Polícia de Haryana retirem e cancelem todos os casos falsos e frívolos contra o advogado Kalsan, rapidamente, e tomem medidas para proteger a sua vida, a sua liberdade e os seus direitos constitucionais dada a gravidade da situação.

Advogado Surendra Gadling,
Secretário geral,
Associação Indiana de Advogados do Povo (IAPL)

(Mensagens de advogados de todos os países podem ser enviadas para IAPL India: indianapl2004@gmail.com)


segunda-feira, 2 de outubro de 2017

CAMPONESES REALIZARÃO ENCONTRO EM PAU D'ARCO

Recebemos e repassamos o convite da Liga dos Camponeses Pobres do Sul do Pará e Tocantins sobre o Encontro Camponês que ocorrerá no próximo mês de outubro, nos dias 28 e 29.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

ATIVISTA SECUNDARISTA É ARBITRARIAMENTE PRESO E AMEAÇADO PELO ESTADO CHILENO!

LIBERDADE PARA ITAMAR DÍAZ CASTRO!

Reproduzimos a nota divulgada no blog Dazibao Rojo:

"Em 11 de setembro de 2017, às 11h30 da noite aprox. foi arbitrariamente preso, de maneira brutal, Itamar Diaz ,de 18 anos, residente da Villa Francia, estudante secundarista e vice-presidente do Centro de Estudantes do Liceu Sara Blinder.
Itamar estava entrando em sua casa quando um piquete de Carabineros que estava reprimindo os protestos da população entrou em sua passagem com um veículo blindado, saiu do veículo e foi diretamente atacar e parar. Em sua ajuda veio seu irmão e sua mãe, que também foram ameaçados com armas e brutalmente espancados pelas Forças Especiais.
No meio da detenção, Itamar foi acusado de bombas Molotov pela polícia, passando ao controle de detenção e arriscando permanecer preso.
É por isso que fazemos uma chamada ampla e urgente para apoiar o Itamar e exigir sua libertação incondicional. Rejeitamos absolutamente as assembléias do antigo estado, protegidas por leis antipopulares e fascistas, como a Lei de Controle de Armas, contra a juventude lutadora.


¡LIBERTAD INCONDICIONAL A ITAMAR Y TODOS/AS LOS/AS PRESOS/AS POR LUCHAR!

¡NO MÁS CRIMINALIZACIÓN CONTRA LOS POBLADORES DE VILLA FRANCIA!

¡ABAJO LOS MONTAJES DEL VIEJO ESTADO Y SU FASCISTA LEY DE CONTROL DE ARMAS!

CONCENTRACIÓN EN APOYO A LA COMPAÑERA
MARTES 12 DE SEPTIEMBRE – 15:00 HRS – CENTRO DE JUSTICIA DE SANTIAGO (METRO RONDIZZONI L2)"

sábado, 9 de setembro de 2017

SEMINÁRIO DENUNCIOU ASSASSINATOS DE INDÍGENAS E CAMPONESES NO BRASIL

Evento celebrou os 22 anos da Resistência Camponesa de Corumbiara

Cerca de 140 pessoas participaram do Seminário 22 anos da Resistência de Corumbiara e os Conflitos Agrários na atualidade. realizado no último dia 30 de agosto na Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em Porto Velho/RO. O Auditório da DIRED/UAB, no Campus da UNIR, ficou lotado. O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Advogados do Povo – ABRAPO e Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos – CEBRASPO. Além dos organizadores, compuseram a mesa a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental – LCP, o Movimento dos Atingidos por Barragem – MAB, A Comissão Pastoral da Terra – CPT e o Conselho Indigenista Missionário.

Na abertura do Seminário, o Comitê do Jornal A Nova Democracia exibiu o documentário Terra e Sangue — Bastidores do Massacre de Pau D’Arco. O curta-metragem impactou os presentes, sobretudo a partir do depoimento dos camponeses. Estiveram presentes ao Seminário, advogados e professores da Área de Direito, além de outros professores da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Camponeses de áreas camponesas da LCP e lideranças indígenas também deram seus depoimentos sobre a violência praticada pelo Estado e pelo latifúndio.


O centro das intervenções das organizações que compuseram a mesa foi o de externar a necessidade das organizações democráticas e intelectuais honestos denunciarem o processo crescente de fascistização existente em nosso país. Este processo se dá de forma institucionalizada a partir da ação do Judiciário e, como no caso de Pau D’Arco, da Polícia Militar que persegue e criminaliza camponeses; bem como por bandos armados de pistoleiros que agem sob a proteção estatal. Assassinatos como de Nicinha (2016), liderança do MAB-Rondônia, continuam impunes.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

SEMINÁRIO: 22 ANOS DA RESISTÊNCIA CAMPONESA DE CORUMBIARA E OS CONFLITOS AGRÁRIOS NA ATUALIDADE



Dia 30 de Agosto (quarta-feira)- Horário: 19 horas
Local; Campus da UNIR (Auditório da UAB) – Porto Velho

A Associação Brasileira dos Advogados do Povo- ABRAPO e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos convidam para o Seminário intitulado 22 ANOS DA RESISTÊNCIA CAMPONESA DE CORUMBIARA E OS CONFLITOS AGRÁRIOS NA ATUALIDADE a ser realizado no dia 30 de agosto de 2017 a partir das 19 horas no Auditório da UAB- Campus da UNIR –Porto Velho.

Em 1995, no município de Corumbiara, 600 famílias camponesas tomaram a fazenda Santa Elina. Grande aparato de policiais e pistoleiros, fortemente armados, invadiram o acampamento na madrugada do dia 9 de agosto. Os camponeses opuseram heroica resistência, e com as armas que tinham – paus, foices e espingardas – sustentaram combate até esgotarem seus recursos. Depois de rendidos, os camponeses foram humilhados, espancados, torturados e 9 camponeses foram executados, inclusive a menina Vanessa, de apenas 7 anos. Vários camponeses morreram tempos depois, em consequência das graves sequelas. Depois de diversas lutas, em 2010, famílias organizadas pelo CODEVISE – Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina e a LCP finalmente retomaram a maior parte da fazenda Santa Elina, resistiram a ataques de todo o tipo, cortaram as terras por conta e distribuíram os lotes entre si, onde cada família logo começou a viver e trabalhar.
Hoje, passados 22 anos, as forças do latifúndio e do Estado continuam tratando a luta pela terra com violência. Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rondônia tem 106 áreas em situação de disputa, em 23 municípios.  Ao todo são 8.759 famílias acampadas, sendo 25% enquadradas em "alto grau de risco de conflitos graves", mas sabemos que esses números são muito maiores.
Centenas de camponeses já foram assassinadas nos últimos anos em Rondônia e os dados revelam a verdadeira situação de terror a que estão submetidos os camponeses em todo o País.  Seguem os assassinando crescentemente camponeses e indígenas, principalmente suas lideranças combativas. Só este ano fizeram massacres em Colniza (Mato Grosso) e em Pau D’Arco (Pará), totalizando só nesses dois episódios 19 camponeses executados.
Contamos com as organizações de direitos humanos, ativistas do movimento camponês, intelectuais, advogados, dirigentes sindicais, professores, estudantes e todos os trabalhadores que apoiam a justa luta dos camponeses por seu direito historicamente negado de ter um pedaço de terra para trabalhar e viver.
O momento necessita de discussão e ação das organizações que defendem os direitos do povo. Contamos com vossa participação.

        ABRAPO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS DO POVO
CEBRASPO - CENTRO BRASILEIRO DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS